ABIPLA participa de seminário em Brasília sobre combate aos produtos informais

A Frente Parlamentar da Química (FPQuímica) realizou, em 13/09/2023, um debate acerca do Combate ao Mercado Ilícito da Cadeia Produtiva da Indústria Química, na Câmara dos Deputados. A frente é presidida pelo deputado federal Afonso Motta (PDT/RS) e o evento teve como objetivo expor os impactos negativos na saúde pública, na indústria, comércio e meio ambiente do mercado ilícito de produtos químicos, que englobam defensivos agrícolas, fertilizantes, medicamentos, produtos veterinários, saneantes. O debate foi mediado por Juliana Marra, presidente da ABIPLA e do Instituto Nacional de Desenvolvimento da Química (IdQ).
Participantes do evento:
·        Fernanda da Costa – Especialista de Comex da ABIFINA
·        Jordana Saldanha – Chefe de Comunicação do CFQ – Conselho Federal de Química
·        Andrey L.M. Corrêa – Secretário-Executivo do Conselho Nacional de Combate à Pirataria e aos Delitos contra a Propriedade Intelectual (CNCP);
·        Marcos Sá – Serviço de Fiscalização e Coerção ao Trânsito e Comércio Irregular (SECOT) do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA);
·        Marcus Aurélio Miranda de Araújo – Gerente-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária (GGFIS) da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa); e
·        Marco Antonio Palhano – Chefe do Setor de Enfrentamento aos Crimes Transfronteiriços da Polícia Rodoviária Federal (PRF).

O IdQ e as entidades associadas apresentaram consenso em torno de pautas como a articulação colaborativa para mais eficiente fiscalização, a conscientização da população consumidora sobre o tema e a necessidade de harmonização das normas reguladoras de tais produtos. O debate também representou oportunidade de diálogo mais próximo entre a indústria e o Poder Público que, se desenvolvidas, poderiam contribuir para ampliação do compartilhamento de informações pertinentes e para a construção de ações positivas para ambas as partes fiscalizadora e fiscalizada.