Informalidade e pirataria são ameaças à indústria química

Apenas no setor medicamentos, mercado informal movimenta R$ 12,5 bilhões, segundo o Conselho Nacional de Combate à Pirataria, e no setor de defensivos agrícolas, a estimativa de perda causada pelo mercado ilegal foi de U$ 2,888 bilhões em 2023, de acordo com a ABIFINA. A informalidade, no setor de produtos de limpeza de uso doméstico, chega a R$ 3,5 bilhões.

Em menos de duas décadas, a capacidade ociosa da indústria química brasileira quadruplicou, segundo o último relatório da ABIQUIM – Associação Brasileira da Indústria Química e uma das associadas do IdQ – Instituto Nacional do Desenvolvimento da Química. Com isso, atualmente, apenas 58% do potencial produtivo é utilizado e parte dessa defasagem tem relação com a informalidade e pirataria, além das barreiras estruturais e macroeconômicas enfrentadas pela indústria nacional.

“São grandes desafios para a indústria brasileira. No caso dos produtos químicos informais, a fabricação e a venda de itens sem conformidade com os padrões de segurança podem levar a acidentes graves, contaminação ambiental e riscos à saúde. Em relação à pirataria, além desses perigos citados, pode haver outros crimes envolvidos, como o contrabando, a falsificação de produtos e a sonegação fiscal”, alerta Paulo Engler, presidente-executivo do IdQ.

Engler lembra que empresas informais escapam das obrigações fiscais e regulatórias, criando uma concorrência desleal para a indústria brasileira e perigosa à sociedade, que, além de conviver com produtos de qualidade questionável, sofre reflexos na redução de empregos e arrecadação de impostos gerados por empresas formalizadas.

Outro ponto alertado pelo presidente-executivo do IdQ é o fato de que, no caso de produtos falsificados de marcas tradicionais, o consumidor, muitas vezes, não sabe que determinado item não é original.

Isso se torna ainda mais grave no caso de segmentos relacionados à saúde pública, como a indústria farmacêutica, de defensivos agrícolas e a de produtos de limpeza. De acordo com o Relatório Anual 2021 do CNCP – Conselho Nacional de Combate à Pirataria, os medicamentos têm cerca de 15% de seu mercado perdido para a pirataria – que equivaleria a cerca de R$ 12,5 bilhões em produtos irregulares.

Segundo a ABIFINA, a estimativa de perda causada pelo mercado ilegal de defensivos agrícolas, em 2023, foi de U$S 2,888 bilhões.  Esse problema também se aplica aos produtos veterinários.

A pirataria desses itens não só gera prejuízos financeiros significativos, mas também ameaça a saúde de consumidores, agricultores e animais. Além disso, essa atividade ilícita aumenta a insegurança tanto no campo quanto na cidade, estando ligada a outros crimes. “Há, também, uma grande preocupação com o impacto nas exportações brasileiras, pois, se uma soja produzida no país utilizar um produto ilícito e apresentar níveis de impurezas ou contaminantes fora dos padrões estabelecidos pelas legislações internacionais, as mercadorias podem ser barradas. Isso poderia levar a embargos, afetando, negativamente, nossa economia”, alerta Thais Clemente, diretora do regulatório Agroquímico da ABIFINA e membro titular do Conselho Nacional de Combate à Pirataria, órgão colegiado do Ministério da Justiça. 

Outro estudo, efetuado pela ABIPLA – Associação Brasileira das Indústrias de Produtos de Higiene, Limpeza e Saneantes de Uso Doméstico e de Uso Profissional em 2023, apontou que a informalidade no setor de produtos de limpeza de uso doméstico é de cerca de R$ 3,5 bilhões.

“A indústria química vive um cenário muito complexo, por conta da clandestinidade, mas um dos primeiros passos é a informação. Devemos alertar o consumidor de que não vale o risco de se investir em produtos informais. É imperativo também que o Brasil fortaleça suas políticas, regulamentações e fiscalização para combater a informalidade e a pirataria. A segurança, a saúde pública e o ambiente econômico do país dependem da capacidade de garantir que apenas produtos seguros e regulamentados cheguem aos consumidores”, diz Paulo Engler, Diretor Executivo da ABIPLA e Presidente Executivo do IdQ.

Vale lembrar que algumas associadas ao IdQ mantêm relação próxima com o CNCP: a ABIFINA – Associação Brasileira das Indústrias de Química Fina, Biotecnologia e suas Especialidades participa, o CFQ – Conselho Federal de Química é colaborador e a ABIPLA é pleiteante.

Sobre o Instituto Nacional do Desenvolvimento da Química (IdQ)

Fundado em julho de 2022, o IdQ reúne associações para a construção de uma agenda conjunta voltada ao desenvolvimento do setor químico brasileiro, por meio de inovação, sustentabilidade e responsabilidade social. Presidido por Juliana Marra, o Instituto visa ser um canal de interlocução entre setor público, sociedade civil e entidades privadas, oferecendo, ainda, suporte à Frente Parlamentar da Química. 

Sobre a Frente Parlamentar da Química (FPQuímica)

A Frente Parlamentar da Química completa 11 anos em 2024 e foi relançada em 19 de abril de 2023. Além de Afonso Motta, integram a Comissão Executiva, entre os mais de 200 parlamentares signatários: Kiko Celeguim (PT-SP), Vitor Lippi (PSDB-SP), Ivoneide Caetano (PT-BA), Evair de Melo (PP-ES), Reimont (PT-RJ), Márcio Biolchi (MDB-RS), Carlos Zarattini (PT-SP), Carlos Gomes (REP-RS), Alceu Moreira (MDB-RS), Zé Neto (PT-BA), Vinicius Carvalho (REP-SP), Lucas Redecker (PSDB-RS), Julio Lopes (PP-RJ), Fernando Marangoni (União-SP), Arnaldo Jardim (CID-SP) e Daniel Almeida (PC do B-BA).

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